Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 74
32.o ano
17 de Março de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/190/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.865, PVC) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, francesa, italiana e neerlandesa)

1

89/191/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.866, LdPE) (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, alemã, inglesa, francesa, italiana e neerlandesa)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.