Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 66
32.o ano
10 de Março de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 605/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 606/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 607/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 608/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 609/89 DA COMISSAO de 6 de Março de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 2819/79 que submete a um regime de vigilância comunitaria as importaçoes de certos produtos têxteis originarios de certos paises terceiros

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 610/89 DA COMISSAO de 9 de Março de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 3626/82 do Conselho, relativo à aplicaçao na Comunidade da convençao sobre o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinçao

24

Regulamento (CEE) nº 611/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

25

Regulamento (CEE) nº 612/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

29

Regulamento (CEE) nº 613/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

31

Regulamento (CEE) nº 614/89 da Comissão, de 9 de Março de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/185/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 6 de Março de 1989 que renova a aplicaçao da Decisao 78/262/CEE relativa à equivalência dos materiais florestais de reproduçao produzidos na Austria

35

89/186/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 6 de Março de 1989, que altera o Anexo II da Directiva 76/895/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas

36

89/187/CEE:

*

Decisão do Conselho de 6 de Março de 1989 que determina os poderes e as condições de actividade dos laboratórios comunitarios de referência previstos pela Directiva 86/469/CEE respeitante à pesquisa de resíduos nos animais e nas carnes frescas

37

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2671/88 da Comissão, de 26 de Julho de 1986, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, a partilha das receitas, as consultas tarifárias nos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas nos aeroportos (JO nº L 239 de 30.8.1988)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.