Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 42
32.o ano
14 de Fevereiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 348/89 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 349/89 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

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REGULAMENTO (CEE) Nº 350/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 que estabelece medidas transitórias, para a campanha de 1988/1989, relativas à ajuda à produção de azeite em Espanha e Portugal #

5

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REGULAMENTO (CEE) Nº 351/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 que revoga os Regulamentos (CEE) nº 596/86 e (CEE) nº 597/86, que fixam contingentes de amido de milho aplicáveis à importação em Portugal #

6

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REGULAMENTO (CEE) Nº 352/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 570/88, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares #

7

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REGULAMENTO (CEE) Nº 353/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 756/70, relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado, tendo em vista a fabricação de caseína e de caseinatos #

8

REGULAMENTO (CEE) Nº 354/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

9

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REGULAMENTO (CEE) Nº 355/89 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1989 relativo aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1103 11 10, que compreendem a fixação prévia da restituição #

13

Regulamento (CEE) nº 356/89 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

14

Regulamento (CEE) nº 357/89 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

16

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Regulamento (CEE) n° 358/89 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.