Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 38
32.o ano
10 de Fevereiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 319/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 320/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 321/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

DECISÃO Nº 322/89/CECA DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 1989 que institui regras comunitárias para os auxílios à siderurgia #

8

REGULAMENTO (CEE) Nº 323/89 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

12

Regulamento (CEE) nº 324/89 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1989, relativo à venda de azeite na posse do organismo de intervenção italiano

15

Regulamento (CEE) nº 325/89 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1989, relativo à venda dos resíduos de azeite na posse do organismo de intervenção italiano

16

Regulamento (CEE) nº 326/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 3537/88 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 112 000 toneladas de sorgo na posse do organismo de intervenção espanhol

17

Regulamento (CEE) nº 327/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Chipre

18

Regulamento (CEE) nº 328/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto as ilhas Canárias)

20

Regulamento (CEE) nº 329/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

22

Regulamento (CEE) nº 330/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CEE) nº 331/89 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/97/CEE:

*

Decisão da Comissão de 17 de Janeiro de 1989 que altera, pela quarta vez, a Decisão 82/351/CEE, que reconhece determinadas partes do território da República Federal da Alemanha como sendo oficialmente indemnes de peste suína (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

33

89/98/CEE:

Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz «Basmati», apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 1989, no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho

34

89/99/CEE:

Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 1989, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos, do sector da carne de bovino, originários do Botsuana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia e do Zimbabwe

35

89/100/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989, que altera o Anexo II da Directiva 66/40l/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras

36

89/101/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Janeiro de 1989 que dispensa a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido de aplicar, a determinadas espécies, as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras, de cereais, de plantas oleaginosas e de fibras e de produtos hortícolas, respectivamente (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, inglesa e neerlandesa)

37

89/102/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 1989 que autoriza a concessão, pela Espanha, de auxílios a favor da indústria hulhífera em 1989 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) #

39

89/103/CEE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Janeiro de 1989 que autoriza a República Francesa a admitir, temporariamente, a comercialização de sementes de girassol que não satisfazem as exigências da Directiva 69/208/CEE do Conselho

41

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4230/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de vinhos de uvas frescas e de vinhos licorosos, originários de Chipre (1989) (JO nº L 371 de 31.12.1988)

42

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4244/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de batatas temporãs, de tomates frescos e de ervilhas e feijão verde, preparados ou conservados, originários de Marrocos (1989) (JO nº L 373 de 31. 12. 1988)

42

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4245/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas, originários de Israel (1989) (JO nº L 373 de 31.12.1988)

42

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 147/89 da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Janeiro de 1989 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro (JO n.° L 17 de 21.1.1989)

43

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 221/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que institui uma taxa compensatória e suspende o direito aduaneiro preferencial na importação de maçãs originárias da Turquia (JO nº L 25 de 28.1.1989)

43

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 294/89 da Commissão, de 3 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 33 de 4.2.1989)

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.