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Document L:1989:030:TOC
Official Journal of the European Communities, L 30, 1 February 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 1 de fevereiro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 1 de fevereiro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 235/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 236/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 237/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 238/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 239/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas | ||||
Regulamento (CEE) nº 240/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 241/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 242/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 243/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa, para o mês de Fevereiro de 1989, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços | ||||
Regulamento (CEE) nº 244/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 245/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas | ||||
Regulamento (CEE) nº 246/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 247/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 248/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 249/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3421/88 | ||||
Regulamento (CEE) nº 250/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 251/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 252/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 253/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 254/89 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 113 000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CEE) nº 255/89 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 200 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção francês | ||||
* | RECOMENDAÇÃO Nº 256/89/CECA DA COMISSÃO de 30 de Janeiro de 1989 relativa à vigilância das importações de certos produtos siderúrgicos que são objecto do Tratado CECA, originários de países terceiros # | |||
Regulamento (CEE) nº 257/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) nº 258/89 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto as ilhas Canárias) | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
89/71/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 que aprova o programa de reconversão varietal para o lúpulo, apresentado pela República Francesa nos termos do Regulamento (CEE) n° 2997/87 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
89/72/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa ao programa específico respeitante ao equipamento dos portos de pesca em França, apresentado pela França no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
89/73/CEE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1988 relativa aos pedidos de auxílio apresentados pela Grécia (exercício de 1988) respeitantes a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega) # | |||
89/74/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Dezembro de 1988 relativa à rejeição da denúncia apresentada pela sociedade Smith Kline & French Laboratories Limited contra a Jordânia, ao abrigo do Regulamento (CEE) n° 2641/84 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
89/75/CEE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1988 que altera o regime de importação previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3420/83 do Conselho e aplicado na República Federal da Alemanha e na Grécia relativamente à Roménia, no que respeita a diversos produtos (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e grega) # | |||
89/76/CEE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1988 que aprova um programa apresentado pela República Federal da Alemanha para o melhoramento das condições de comercialização e transformação das frutas e produtos hortícolas em Hessen, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 355/77 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã) # | |||
89/77/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 29 de Dezembro de 1988 que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
89/78/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 29 de Dezembro de 1988 que liberaliza as trocas comerciais de sementes de determinadas espécies de plantas agrícolas entre Portugal e outros Estados-membros (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, dinamarquesa, francesa, grega, italiana e neerlandesa) | |||
89/79/CEE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Janeiro de 1989 relativa à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas em Itália (Calábria), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua italiana) # | |||
89/80/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 16 de Janeiro de 1989 que aprova a sexta alteração do plano de erradicação acelerada da peste suína clássica apresentado pela Itália |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |