Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 25
32.o ano
28 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) Nº 194/89 DO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1678/85 que fixa as taxas de conversão aplicáveis no sector agrícola #

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 195/89 DO CONSELHO de 23 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1581/86, que fixa as regras gerais de intervenção no sector dos cereais, no que diz respeito às condições de venda dos produtos a fornecer ao abrigo da ajuda alimentar comunitária #

22

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REGULAMENTO (CEE) Nº 196/89 DO CONSELHO de 23 de Janeiro de 1989 que prorroga o Regulamento (CEE) nº 3310/75 relativo à agricultura do Grão-Ducado do Luxemburgo #

23

Regulamento (CEE) nº 197/89 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha e no Reino Unido

24

Regulamento (CEE) nº 198/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CEE) nº 199/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

28

Regulamento (CEE) nº 200/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

30

Regulamento (CEE) nº 201/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

32

Regulamento (CEE) nº 202/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

34

Regulamento (CEE) nº 203/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

36

Regulamento (CEE) nº 204/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

38

Regulamento (CEE) nº 205/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

41

Regulamento (CEE) nº 206/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

49

Regulamento (CEE) nº 207/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

51

Regulamento (CEE) nº 208/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

53

Regulamento (CEE) nº 209/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, relativo a medidas transitórias que dizem respeito à aplicação de determinados montantes compensatórios monetários no sector do azeite

58

REGULAMENTO (CEE) Nº 210/89 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

60

Regulamento (CEE) nº 211/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, relativo à emissão em 30 de Janeiro de 1989, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originárias de determinados países terceiros

66

Regulamento (CEE) nº 212/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, relativo a uma medida especial de intervenção para o trigo mole na Alemanha

67

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Regulamento (CEE) nº 213/89 da Comissão de 27 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2288/83, que estabelece a lista das substâncias biológicas ou químicas prevista no nº 1, alínea b) do artigo 60º do Regulamento (CEE) nº 918/83 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

70

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REGULAMENTO (CEE) Nº 214/89 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1989 relativo à celebração de contratos de transformação para determinadas variedades de laranjas, em Espanha e em Portugal, no âmbito da campanha de 1988/1989 #

71

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 215/89 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1546/88, que fixa as regras de execução da imposição suplementar referida no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho #

72

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 216/89 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2006/80, que determina os centros de intervenção dos cereais #

73

Regulamento (CEE) nº 217/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Fevereiro de 1989 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

74

Regulamento (CEE) nº 218/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

76

Regulamento (CEE) nº 219/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

81

Regulamento (CEE) nº 220/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 151/89 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Turquia

84

Regulamento (CEE) nº 221/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que institui uma taxa compensatória e suspende o direito aduaneiro preferencial na importação de maçãs originárias da Turquia

85

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/56/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1989 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados tubos de ferro de aço não ligado, sem costura, originários da Áustria #

87

89/57/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1989 que encerra o processo previsto no nº 10 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2423/88, relativo a determinados rolamentos de esferas montados na Comunidade #

90

89/58/CEE:

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Decisão da Comissão de 13 de Julho de 1988 relativa ao auxílio concedido pelo Governo do Reino Unido ao grupo Rover, empresa fabricante de veículos a motor (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

92

Rectificações

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Rectificação ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Hungria de Comércio e de Cooperação Comercial e Económica (JO nº L 327 de 30. 11. 1988)

101

*

Rectificação à Decisão 88/596/CEE do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, relativa à celebração do quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel (JO nº L 327 de 30.11.1988)

101

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.