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Document L:1989:016:TOC
Official Journal of the European Communities, L 16, 20 January 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 20 de janeiro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 20 de janeiro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 113/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 114/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 115/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 116/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 117/89 DA COMISSÃO de 19 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2374/79, relativo à venda a preço reduzido de determinados produtos do sector da carne de bovino, detidos pelos organismos de intervenção, a determinadas instituições e colectividades de carácter social # | |||
Regulamento (CEE) nº 118/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 119/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n° 2514/78, relativo ao registo nos Estados-membros dos contratos de multiplicação das sementes nos países terceiros | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 120/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que estabelece as regras comuns de aplicação dos direitos niveladores e encargos de exportação para os produtos agrícolas | |||
Regulamento (CEE) nº 121/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
Regulamento (CEE) nº 122/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 123/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 124/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 125/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 126/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 2 a 8 de Janeiro de 1989 | ||||
Regulamento (CEE) nº 127/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Janeiro de 1989 no sector da carne de bovino | ||||
Regulamento (CEE) nº 128/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que altera, a partir de 20 de Janeiro de 1989, as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 129/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
89/43/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 26 de Julho de 1988 relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à ENI-Lanerossi (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4185/88 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certas frutas e sumos de frutas (1989) (JO nº L 368 de 31.12.1988) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |