Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 16
32.o ano
20 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 113/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 114/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 115/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 116/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha

8

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 117/89 DA COMISSÃO de 19 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2374/79, relativo à venda a preço reduzido de determinados produtos do sector da carne de bovino, detidos pelos organismos de intervenção, a determinadas instituições e colectividades de carácter social #

10

Regulamento (CEE) nº 118/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

12

*

Regulamento (CEE) n° 119/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n° 2514/78, relativo ao registo nos Estados-membros dos contratos de multiplicação das sementes nos países terceiros

17

*

Regulamento (CEE) n.° 120/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que estabelece as regras comuns de aplicação dos direitos niveladores e encargos de exportação para os produtos agrícolas

19

Regulamento (CEE) nº 121/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol

25

Regulamento (CEE) nº 122/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

27

Regulamento (CEE) nº 123/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

31

Regulamento (CEE) nº 124/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

32

Regulamento (CEE) nº 125/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

35

Regulamento (CEE) nº 126/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 2 a 8 de Janeiro de 1989

43

Regulamento (CEE) nº 127/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Janeiro de 1989 no sector da carne de bovino

45

Regulamento (CEE) nº 128/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que altera, a partir de 20 de Janeiro de 1989, as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

46

Regulamento (CEE) nº 129/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/43/CEE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Julho de 1988 relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à ENI-Lanerossi (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

52

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4185/88 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certas frutas e sumos de frutas (1989) (JO nº L 368 de 31.12.1988)

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.