Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 14
32.o ano
18 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 92/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 93/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 94/89 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1609/88 no que respeita à data limite de entrada em existência da manteiga vendida a título do Regulamento (CEE) nº 3143/85 #

5

Regulamento (CEE) nº 95/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, relativo às ofertas apresentadas para o sétimo concurso especial realizado no âmbito de concurso referido no Regulamento (CEE) nº 2415/88

6

Regulamento (CEE) nº 96/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

7

Regulamento CEE nº 97/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

12

*

Regulamento (CEE) nº 98/89 da Comissão de 17 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84, que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção de azeite

14

Regulamento (CEE) nº 99/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

17

Regulamento (CEE) nº 100/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) nº 101/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a quarta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3421/88

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/28/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1988 que autoriza os Estados-membros a instalarem uma vigilância intra-comunitária das importações para introdução no consumo de certos produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e introduzidos em livre prática num outro Estado-membro #

24

89/29/CECA:

*

Decisão da Comissão de 19 de Dezembro de 1988 relativa à autorização da concentração entre a Eschweiler Bergwerks-Verein Aktiengesellschaft, Herzogenrath, e a Ruhrkohle Aktiengesellschaft, Essen (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e alemã)

37

89/30/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1988 relativa às zonas referidas no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho que institui um programa comunitário em favor da reconversão das zonas siderúrgicas (programa RESIDER) (Apenas faz fé o texto na língua alemã) #

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.