Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 7
32.o ano
10 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 35/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 36/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 37/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

5

Regulamento (CEE) nº 38/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia

7

Regulamento (CEE) nº 39/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e aos farelos originários da Argentina

9

Regulamento (CEE) nº 40/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

11

REGULAMENTO (CEE) Nº 41/89 DA COMISSÃO de 6 de Janeiro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

13

Regulamento (CEE) nº 42/89 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/5/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1988 que altera a Decisão 87/363/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária na importação de carnes frescas provenientes do Chile #

21

89/6/CEE:

*

Decisão da Comissão de 9 de Dezembro de 1988 que altera pela terceira vez a Decisão 76/653/CEE que autoriza o Reino da Dinamarca e a República Francesa a certificar as sementes de determinadas espécies de cereais, sob condições especiais (Apenas fazem fé os textos nas línguas dinamarquesa e francesa)

24

89/7/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 1988 que determina, para certas variedades das espécies de produtos hortícolas, o período de validade da sua admissão oficial #

25

89/8/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1988 que altera a Decisão 79/542/CEE no que diz respeito às importações de carne fresca de biunguiculados selvagens provenientes do Botsuana, da África do Sul/Namíbia e da Suazilândia #

27

89/9/CEE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Dezembro de 1988 que aprova um programa relativo ao sector do leite de ovelha em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 355/77 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

29

89/10/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1988 relativa a uma acção concertada para a concessão de uma compensação salarial destinada ao pescadores de determinados Estados-membros da Comunidade que tiveram de suspender as suas actividades de pesca nas águas sob a soberania ou jurisdição de Marrocos (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola e portuguesa) #

30

89/11/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1988 relativa a um auxílio concedido ao produtores agrícolas na República Federal da Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) #

32

89/12/CEE:

*

Recomendação da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à adopção de normas respeitantes às conservas de cogumelos

33

89/13/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à manutenção do estatuto de determinadas regiões do território da República Francesa no que respeita à peste suína clássica (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.