Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 381
31.o ano
31 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 4271/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Áustria, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

1

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Áustria, de 14 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

2

*

Regulamento (CEE) nº 4272/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Finlândia, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

5

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Finlândia, de 12 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

6

*

Regulamento (CEE) nº 4273/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Islândia, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

9

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Islândia, de 16 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

10

*

Regulamento (CEE) nº 4274/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Noruega, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

13

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Noruega, de 5 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

14

*

Regulamento (CEE) nº 4275/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suécia, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

17

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suécia, de 5 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

18

*

Regulamento (CEE) nº 4276/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suíça, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

21

Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suíça, de 6 de Dezembro de 1988, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa com vista à simplificação das regras relativas à cumulação

22

*

Regulamento (CEE) nº 4277/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Áustria que altera o Protocolo nº 3

25

*

Regulamento (CEE) nº 4278/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Finlândia que altera o Protocolo nº 3

27

*

Regulamento (CEE) nº 4279/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Islândia que altera o Protocolo nº 3

29

*

Regulamento (CEE) nº 4280/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Noruega que altera o Protocolo nº 3

31

*

Regulamento (CEE) nº 4281/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suécia que altera o Protocolo nº 3

33

*

Regulamento (CEE) nº 4282/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à cláusula de protecção prevista no artigo 2º da Decisão nº 5/88 do Comité Misto CEE-Suíça que altera o Protocolo nº 3

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.