Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 363
31.o ano
30 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n.° 4092/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para tomates, pepinos grandes e beringelas originários das ilhas Canárias (1989)

1

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Regulamento (CEE) n.° 4093/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para batatas temporãs e determinados produtos da floricultura originários das ilhas Canárias (1989)

5

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Regulamento (CEE) n.° 4094/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de flores frescas originárias das ilhas Canárias (1989)

9

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Regulamento (CEE) n.° 4095/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para feijões do tipo Phaseolus spp., cebolas e pimentos doces ou pimentões originários das ilhas Canárias (1989)

13

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Regulamento (CEE) n.° 4096/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados tabacos manipulados, manufacturados nas ilhas Canárias (1989)

17

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Regulamento (CEE) n.° 4097/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para cerejas doces, de carne clara, conservadas em álcool, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate, do código NC ex 2008 60 39 (1989)

19

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Regulamento (CEE) n.° 4098/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de figos secos e de determinadas uvas secas, provenientes de Espanha (1989)

21

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Regulamento (CEE) n.° 4099/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinadas preparações e conservas de peixes provenientes de Portugal (1989)

23

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Regulamento (CEE) n.° 4100/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para limões e amêndoas (1989)

27

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Regulamento (CEE) n.° 4101/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente tarifário comunitário para o papel de jornal (1989) e à extensão do benefício deste contingente a alguns outros tipos de papel

31

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Regulamento (CEE) n.° 4102/88 do Conselho de 16 de Dezembro de 1988, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para determinadas madeiras contraplacadas de coníferas (1989)

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.