Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 361
31.o ano
29 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) N* 4107/88 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n* 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatistica e à Pauta Aduaneira Comum

1

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REGULAMENTO (CEE) N* 4108/88 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n* 2144/87 relativo à divida aduaneira

2

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REGULAMENTO (CEE) N* 4109/88 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n* 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiarios da assistência social

3

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REGULAMENTO (CEE) N* 4110/88 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1988 que derroga o Regulamento (CEE) n* 3220/84 no que diz respeito à aplicaçao, na Grécia, da tabela comunitaria da classificaçao de carcaças de suinos

4

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REGULAMENTO (CEE) N* 4111/88 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1988 que fixa para o ano de 1989 o contingente aplicavel à importaçao em Portugal de animais vivos da espécie suina provenientes da Comunidade na sua composiçao em 31 de Dezembro de 1985

5

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Regulamento (CEE) n.° 4112/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 qe fixa as normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubérculos para flores

7

Regulamento (CEE) nº 4113/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 4114/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

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REGULAMENTO (CEE) N* 4115/88 DA COMISSAO de 21 de Dezembro de 1988 que determina as regras de execuçao do regime de ajudas à extensificaçao da produçao

13

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REGULAMENTO (CEE) N* 4116/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que prorroga a vigilância comunitaria das importaçoes de magnetoscopios originarios da Coreia do Sul

19

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REGULAMENTO (CEE) N* 4117/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que prorroga a vigilância comunitaria das importaçoes de determinados produtos originarios do Japao

20

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REGULAMENTO (CEE) N* 4118/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que prorroga o periodo de validade da vigilância a posteriori das importaçoes de sapatos na Comunidade

22

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REGULAMENTO (CEE) N* 4119/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que altera e prorroga o Regulamento (CEE) n* 2819/79 que submete a um regime de vigilância comunitaria as importaçoes de certos produtos têxteis originarios de certos paises terceiros

24

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REGULAMENTO (CEE) N* 4120/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que prorroga os Regulamento (CEE) n* 3044/79 e (CEE) n* 1782/80, ao regime de vigilância comunitaria das importaçoes de certos produtos têxteis originarios de Malta e do Egipto

27

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REGULAMENTO (CEE) N* 4121/88 DA COMISSAO de 23 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n* 2819/79 relativamente a certos produtos têxteis (categorias 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, ex-18, 20, 21, ex-22a), 26, ex-32, 39, 56, 65, 73 e 83) originarios da Turquia

28

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REGULAMENTO (CEE) N* 4122/88 DA COMISSAO de 27 de Dezembro de 1988 relativo à suspensao da pesca da solha por navios arvorando pavilhao da Bélgica

41

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REGULAMENTO (CEE) N* 4123/88 DA COMISSAO de 27 de Dezembro de 1988 que derroga, relativamente à campanha de 1988/1989, o Regulamento (CEE) n* 2721/88, no que diz respeito à data de apresentaçao para aprovaçao dos contratos de destilaçao preventiva

42

Regulamento (CEE) nº 4124/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

43

Regulamento (CEE) nº 4125/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

44

Regulamento (CEE) nº 4126/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa o coeficiente monetário aplicável às importações das uvas secas

47

Regulamento (CEE) nº 4127/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) nº 3796/88, o qual institui um direito de compensação na importação de clementinas frescas originárias de Marrocos

48

Regulamento (CEE) nº 4128/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

49

Regulamento (CEE) nº 4129/88 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 3957/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar (JO n.° L 350 de 20. 12. 1988)

56

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.