Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 358
31.o ano
27 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 4014/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1514/76, relativo às importações de azeite proveniente da Argélia

1

*

Regulamento (CEE) n.° 4015/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1521/76, relativo às importações de azeite proveniente de Marrocos

2

*

Regulamento (CEE) n.° 4016/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1180/77, relativo à importação para a Comunidade de certos produtos agrícolas provenientes da Turquia

3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/643/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário da Argélia

4

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário da Argélia

5

88/644/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário de Marrocos

7

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário de Marrocos

8

88/645/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário da Turquia

10

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Dezembro de 1990, o montante adiconal a deduzir do direito nivelador aplicável à importação, na Comunidade, de azeite não tratado originário da Turquia

11

88/646/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de concentrados de tomate originários da Argélia

13

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo a importação, na Comunidade, de concentrados de tomate originários da Argélia

14

88/647/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias da Argélia

16

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias da Argélia

17

88/648/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 9º do Protocolo nº 1 ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel e respeitante à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias de Israel

19

Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 9º do Protocolo nº 1 ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel e respeitante à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias de Israel

20

88/649/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias de Marrocos

22

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutos em conserva originárias de Marrocos

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.