Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 293
31.o ano
27 de Outubro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 3294/88 do Conselho de 24 de Outubro de 1988 que rectifica os coeficientes de correcção aplicáveis na Dinamarca, na Alemanha, na Grécia, na França, na Irlanda, na Itália, nos Países Baixos e no Reino Unido, às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

1

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Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 3295/88 do Conselho de 24 de Outubro de 1988 que rectifica os coeficientes de correcção aplicáveis na Dinamarca, na Alemanha, na Grécia, na Espanha, na França, na Irlanda, na Itália, nos Países Baixos, no Reino Unido e em Portugal, às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

5

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Regulamento (CEE) n.° 3296/88 da Comissão de 24 de Outubro de 1988 que altera certos regulamentos relativos à aplicação da organização comum dos mercados em razão da adesão de Espanha e de Portugal, na sequência da introdução da nomenclatura combinada

7

Regulamento (CEE) nº 3297/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 400 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

23

Regulamento (CEE) nº 3298/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 300 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

25

Regulamento (CEE) nº 3299/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2163/88, relativo à emissão de certificados de importação para determinados produtos transformados à base de ginjas originários da Jugoslávia

27

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Regulamento (CEE) n.° 3300/88 da Comissão de 25 de Outubro de 1988 relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

28

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Regulamento (CEE) n.° 3301/88 da Comissão de 25 de Outubro de 1988 relativo à suspensão da pesca de anchova por navios arvorando pavilhão de França

29

Regulamento (CEE) nº 3302/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

30

Regulamento (CEE) nº 3303/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

32

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REGULAMENTO (CEE) N* 3304/88 DA COMISSAO de 25 de Outubro de 1988 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

34

Regulamento (CEE) nº 3305/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

37

Regulamento (CEE) nº 3306/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos

39

Regulamento (CEE) nº 3307/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina

41

Regulamento (CEE) nº 3308/88 da Comissão, de 25 de Outubro de 1988, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

43

Regulamento (CEE) nº 3309/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

48

Regulamento (CEE) nº 3310/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que rectifica os anexos dos Regulamentos (CEE) nº 3938/87 e (CEE) nº 1852/88 que fixam os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

51

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Regulamento (CEE) n.° 3311/88 da Comissão de 26 de Outubro de 1988 que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 4134/86 do Conselho relativamente a certos produtos têxteis originários de Taiwan

58

Regulamento (CEE) nº 3312/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que adopta determinadas disposições relativas à emissão dos certificados MCT para o azeite

63

Regulamento (CEE) nº 3313/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos assim como de carnes de bovinos não congeladas

64

Regulamento (CEE) nº 3314/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

66

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Regulamento (CEE) n.° 3315/88 da Comissão de 26 de Outubro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3744/87, que estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a organizações designadas para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade

68

Regulamento (CEE) nº 3316/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

69

Regulamento (CEE) nº 3317/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

71

Regulamento (CEE) nº 3318/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

73

Regulamento (CEE) nº 3319/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

74

Regulamento (CEE) nº 3320/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) nº 3142/88 o qual institui um direito de compensação na importação de pepinos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

75

Regulamento (CEE) nº 3321/88 da Comissão, de 26 de Outubro de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

76

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.