Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 264
31.o ano
24 de Setembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2924/88 da Comissão, de 22 de Setembro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

1

Regulamento (CEE) nº 2925/88 da Comissão, de 22 de Setembro de 1988, relativo ao fornecimento de leite em pó inteiro a título de ajuda alimentar

7

Regulamento (CEE) nº 2926/88 da Comissão, de 22 de Setembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

14

Regulamento (CEE) nº 2927/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

18

Regulamento (CEE) nº 2928/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

20

Regulamento (CEE) nº 2929/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

22

Regulamento (CEE) nº 2930/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

24

Regulamento (CEE) nº 2931/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compras à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

26

Regulamento (CEE) nº 2932/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que altera determinados preços de venda da carne de bovino colocada à venda pelos organismos de intervenção ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2374/79

28

Regulamento (CEE) nº 2933/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das existências de intervenção

30

Regulamento (CEE) nº 2934/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

35

*

Regulamento (CEE) n.° 2935/88 da Comissão de 23 de Setembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1596/79 relativo à retirada preventiva de maçãs e de peras

41

*

Regulamento (CEE) n.° 2936/88 da Comissão de 23 de Setembro de 1988 que permite aos Estados-membros autorizar retiradas preventivas de maçãs

42

*

Regulamento (CEE) n.° 2937/88 da Comissão de 23 de Setembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1183/86 que adopta as regras do regime do controlo dos preços e das quantidades introduzidas no consumo, em Espanha, de determinados produtos do sector das matérias gordas e que prevê disposições especiais

44

*

Regulamento (CEE) n.° 2938/88 da Comissão de 23 de Setembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 380/88 que estabelece a lista das medidas que correspondem à noção de intervenções destinadas à regularização dos mercados agrícolas na acepção do n.° 1 do artigo 3.° do Regulamento (CEE) n.° 729/70 do Conselho

47

Regulamento (CEE) nº 2939/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos assim como de carnes de bovinos não congeladas

48

Regulamento (CEE) nº 2940/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

50

Regulamento (CEE) nº 2941/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

52

Regulamento (CEE) nº 2942/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

54

*

Regulamento (CEE) nº 2943/88 do Conselho, de 23 de Setembro de 1988, que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de impressoras de matriz de pontos por impactes sucessivos, originárias do Japão

56

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 1779/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

57

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 2147/88 da Comissão, de 19 de Julho de 1988, relativo à fixação do preço mínimo de venda de carne de bovino desossada posta em adjudicação em função do Regulamento (CEE) n.° 2326/79 (JO n.° L 189 de 20.7.1988)

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.