Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 237
31.o ano
27 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2649/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2650/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2651/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2652/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2653/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

9

Regulamento (CEE) nº 2654/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

11

Regulamento (CEE) nº 2655/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos assim como de carnes de bovinos não congeladas

13

Regulamento (CEE) nº 2656/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

15

*

Regulamento (CEE) n.° 2657/88 da Comissão de 25 de Agosto de 1988 que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n.° 2707/86 que estabelece as regras de execução para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumantes gaseificados

17

*

Regulamento (CEE) n.° 2658/88 da Comissão de 25 de Agosto de 1988 que fixa os preços de referência válidos para a campanha de 1988/1989 no sector vitivinícola

18

*

Regulamento (CEE) n.° 2659/88 da Comissão de 26 de Agosto de 1988 relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino com osso apresentada para o segundo concurso especial realizado no âmbito do concurso referido no Regulamento (CEE) n.° 2415/88

21

*

Regulamento (CEE) n.° 2660/88 da Comissão de 26 de Agosto de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

23

Regulamento (CEE) nº 2661/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

24

Regulamento (CEE) nº 2662/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que suprime o direito de compensação na importação de algumas variedades de ameixas originárias da Jugoslávia

26

Regulamento (CEE) nº 2663/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2603/88 o qual institui um direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias de Chipre

27

Regulamento (CEE) nº 2664/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

28

Regulamento (CEE) nº 2665/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

30

Regulamento (CEE) nº 2666/88 da Comissão, de 26 de Agosto de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/483/CEE:

*

Directiva 88/483/CEE da Comissão de 14 de Julho de 1988 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.