Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 224
31.o ano
13 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/451/CEE:

*

Decisão do Conselho de 30 de Junho de 1988 relativa à celebração do Acordo sob forma de acta aprovada entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, negociado ao abrigo do artigo XXVIII do GATT, relativamente a determinados produtos agrícolas

1

Acordo sob forma de acta aprovada entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, negociado ao abrigo do artigo XXVIII do GATT, relativamente a determinados produtos agrícolas

2

Notificação conjunta ao director-geral do GATT

3

Troca de Cartas que altera e completa a Troca de Cartas de 21 de Julho de 1972, com a última redacção que lhe foi dada pela Troca de Cartas de 14 de Julho de 1986

9

Troca de Cartas que prevê um acordo relativo à anulação do direito convencional GATT aplicável ao chocolate

15

88/452/CEE:

*

Decisão do Conselho de 30 de Junho de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos

17

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Economica Europeia e o Reino de Marrocos

18

Troca de Cartas relativa ao nº 2 do artigo 2º do Protocolo Adicional e respeitante à importação na Comunidade de flores e botões, cortados, frescos, da subposição 06.03 A da Pauta Aduaneira Comum

29

88/453/CEE:

*

Decisão do Conselho de 30 de Junho de 1988 que diz respeito à celebração do Protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos

32

Protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.