Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 222
31.o ano
12 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/445/CEE:

*

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1988 relativa à transição do programa Eurotra para a terceira fase

1

88/446/Euratom:

*

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1988 que altera a Decisão 63/27/Euratom relativa à constituição da empresa comum "Kernkraftwerk RWE- Bayernwerk GmbH"

3

88/447/Euratom:

*

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1988 que aprova uma alteração ao estatuto da empresa comum "Joint European Torus (JET)"

4

88/448/Euratom:

*

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1988 que adopta um programa plurianual de investigação e formação no domínio da fusão termonuclear controlada

5

88/449/CEE:

*

Directiva 88/449/CEE do Conselho de 26 de Julho de 1988 que altera a Directiva 77/143/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e respectivos reboques

10

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.