Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 220
31.o ano
11 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n. 2507/88 do Conselho de 4 de Agosto de 1988 relativo à execução de programas de armazenamento e de sistemas de alerta rápido

1

*

Regulamento (CEE) n. 2508/88 do Conselho de 4 de Agosto de 1988 relativo à execução de acções de co- financiamento de compras de produtos alimentares ou de sementes efectuadas por organismos internacionais e organizações não governamentais

4

Regulamento (CEE) nº 2509/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 2510/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

*

Regulamento (CEE) nº 2511/88 da Comissão de 8 de Agosto de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 1686/72 relativo a certas regras respeitantes à ajuda no sector das sementes

10

*

Regulamento (CEE) n.° 2512/88 da Comissão de 8 de Agosto de 1988 que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1239/88 que estabelece medidas de controlo da introdução no consumo em Espanha de determinados produtos do sector da carne de suíno provenientes de outros Estados-membros

11

Regulamento (CEE) nº 2513/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

12

Regulamento (CEE) nº 2514/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

16

Regulamento (CEE) nº 2515/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 11 a 17 de Julho de 1988

18

Regulamento (CEE) nº 2516/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3150/87, (CEE) nº 1564/88, (CEE) nº 1565/88, (CEE) nº 1566/88, (CEE) nº 1567/88, (CEE) nº 1568/88, (CEE) nº 1569/88, (CEE) nº 1570/88, (CEE) nº 1571/88, (CEE) nº 1572/88, (CEE) nº 1573/88, (CEE) nº 1574/88, (CEE) nº 1575/88, (CEE) nº 1576/88, (CEE) nº 1577/88, (CEE) nº 1798/88, (CEE) nº 1825/88, (CEE) nº 2034/88 e (CEE) nº 2035/88, relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais na posse dos organismos de intervenção

20

Regulamento (CEE) nº 2517/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1333/88, (CEE) nº 1334/88 e (CEE) nº 1449/88 no que respeita ao período de validade dos certificados emitidos no âmbito dos concursos da restituição à exportação dos cereais

21

Regulamento (CEE) nº 2518/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que institui uma taxa compensatória na importação de ameixas originárias da Jugoslávia

22

Regulamento (CEE) nº 2519/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

24

Regulamento (CEE) nº 2520/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

27

Regulamento (CEE) nº 2521/88 da Comissão, de 10 de Agosto de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/454/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Março de 1988 relativa aos auxílios concedidos pelo Governo francês ao grupo Renault, que fabrica essencialmente veículos automóveis (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2021/88 da Comissão, de 7 de Julho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio (JO nº L 177 de 8.7.1988)

40

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2376/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 205 de 30.7.1988)

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.