Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 219
31.o ano
10 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n.° 2497/88 do Conselho de 5 de Agosto de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os arenques, frescos ou refrigerados, originários da Suécia

1

Regulamento (CEE) nº 2498/88 da Comissão, de 9 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 2499/88 da Comissão, de 9 de Agosto de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

*

Regulamento (CEE) n.° 2500/88 da Comissão de 9 de Agosto de 1988 relativo à suspensão da pesca do linguado por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

8

Regulamento (CEE) nº 2501/88 da Comissão, de 9 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

9

Regulamento (CEE) nº 2502/88 da Comissão, de 9 de Agosto de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/450/CECA:

*

Decisão da Comissão de 27 de Junho de 1988 que autoriza os Estados-membros a instalarem uma vigilância intracomunitária das importações para introdução no consumo de certos produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e introduzidos em livre-prática num outro Estado-membro

13

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1979/88 da Comissão, de 5 de Julho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1852/88 no que diz respeito aos coeficientes aplicáveis a determinados montantes monetários fixados antecipadamente no sector dos cereais (JO n° L 174 de 6.7.1988)

27

*

Rectificação da Directiva 88/379/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem dos preparados perigosos (JO nº L 187 de 16.7.1988)

27

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 2136/88 da Comissão de 18 de Julho de 1988 que determina, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1988 e 31 de Janeiro de 1989, as quantidades de açúcar bruto produzidas nos departamentos franceses ultramarinos que beneficiam da ajuda à refinação referida no Regulamento (CEE) n.° 2225/86 do Conselho

27

*

Rectificação do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2338/88 do Conselho, de 25 de Julho de 1988, que rectifica as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias e que adapta os coeficientes de correcção a que estão sujeitas essas remunerações e pensões (JO nº L 204 de 29.7.1988)

28

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2368/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço (JO nº L 205 de 30.7.1988)

28

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2460/88 da Comissão, de 4 de Agosto de 1988, que institui uma taxa compensatória na importação de uvas de mesa originárias do Chile (JO nº L 212 de 5.8.1988)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.