Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 208
31.o ano
2 de Agosto de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2410/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2411/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n.° 2412/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de passas de Corinto não transformadas da colheita de 1987 detidas pelos organismos armazenadores gregos

5

*

Regulamento (CEE) n.° 2413/88 da Comissão de 1 de Agosto de 1988 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis às flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, dos códigos 6702 10 00 e 6702 90 00 da nomenclatura combinada, originários da China, beneficiária das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n.° 3635/87 do Conselho

7

Regulamento (CEE) nº 2414/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, relativo à entrega de trigo mole à Tunísia a título de ajuda alimentar

8

*

Regulamento (CEE) n.° 2415/88 da Comissão de 1 de Agosto de 1988 relativo à venda por concurso, para a exportação, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção

11

*

Regulamento (CEE) n.° 2416/88 da Comissão de 1 de Agosto de 1988 relativo à suspensão da pesca da solha por navios arvorando pavilhão da Bélgica

15

Regulamento (CEE) nº 2417/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

16

Regulamento (CEE) nº 2418/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

18

Regulamento (CEE) nº 2419/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

20

Regulamento (CEE) nº 2420/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

22

Regulamento (CEE) nº 2421/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

Regulamento (CEE) nº 2422/88 da Comissão, de 1 de Agosto de 1988, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/425/CEE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1988 que aprova uma adaptação do programa relativo à aceleração do desenvolvimento agrícola em certas regiões da Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

28

88/426/CEE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Junho de 1988 que autoriza a República Italiana a instituir medidas de vigilância intracomunitária em relação às importações de bananas originárias de certos países terceiros, introduzidas em livre-prática nos outros Estados-membros

30

88/427/CEE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Junho de 1988 que autoriza o Reino de Espanha a proceder a uma vigilância intracomunitária das importações de certos fechos de correr originários de Taiwan (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

32

88/428/Euratom:

*

Parecer da Comissão de 1 de Julho de 1988 relativo à central nuclear de Neckar II (GKN II) (República Federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

33

88/429/CEE:

*

Decisão da Comissão de 1 de Julho de 1988 que autoriza os Estados-membros a prever derrogações a determinadas normas da Directiva 77/93/CEE do Conselho, em relação a meios de cultura originários de países terceiros

34

88/430/CEE:

*

Sétima Directiva 88/430/CEE da Comissão de 1 de Julho de 1988 que altera certos anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

36

88/431/Euratom:

*

Parecer da Comissão de 7 de Julho de 1988 relativo à central nuclear de Niederaichbach (República Federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.