Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 163
31.o ano
30 de Junho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1841/88 do Conselho de 21 de Junho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre os Estados-membros

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1842/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, originários de Marrocos (1988/1989)

3

Regulamento (CEE) nº 1843/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 1844/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

Regulamento (CEE) nº 1845/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

Regulamento (CEE) nº 1846/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar

15

*

Regulamento (CEE) n.° 1847/88 da Comissão de 29 de Junho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2819/79 relativamente a certos produtos têxteis (categorias ex 18 e 26) originários da Turquia

19

Regulamento (CEE) nº 1848/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/88, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das reservas de intervenção

25

Regulamento (CEE) nº 1849/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

28

Regulamento (CEE) nº 1850/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

29

Regulamento (CEE) nº 1851/88 da Comissão, de 29 de Junho de 1988, que suspende a fixação antecipada da ajuda relativa às ervilhas, favas e favarolas

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1715/88 da Comissão, de 17 de Junho de 1988, relativo ao fornecimento de butteroil a título de ajuda alimentar (JO nº L 152 de 18.6.1988)

31

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1802/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal (JO nº L 160 de 28.6.1988)

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.