Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 160
31.o ano
28 de Junho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1795/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, relativo à entrega de trigo mole ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1796/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

5

*

Regulamento (CEE) n.° 1797/88 da Comissão de 27 de Junho de 1988 que determina, para a campanha de 1988/1989, os elementos destinados a assegurar, no sector dos cereais e do arroz, a protecção da indústria transformadora aplicável às trocas comerciais entre a Espanha e a Comunidade dos Dez

6

Regulamento (CEE) nº 1798/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção francês

12

Regulamento (CEE) nº 1799/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

15

Regulamento (CEE) nº 1800/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

26

Regulamento (CEE) nº 1801/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

28

Regulamento (CEE) nº 1802/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

30

Regulamento (CEE) nº 1803/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

32

Regulamento (CEE) nº 1804/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que altera as restituições à exportação, tal qual para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

34

Regulamento (CEE) nº 1805/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

36

Regulamento (CEE) nº 1806/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1769/88 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e aos grumos e sêmolas de trigo ou de centeio

38

Regulamento (CEE) nº 1807/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

40

Regulamento (CEE) nº 1808/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

42

Regulamento (CEE) nº 1809/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

44

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/349/CEE:

*

Recomendação do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa ao desenvolvimento da exploração das energias renováveis na Comunidade

46

88/350/Euratom:

*

Decisão do Conselho de 21 de Junho de 1988 relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos (contrato de sociedade) da empresa comum «Kernkraftwerk RWE-Bayernwerk GmbH» (KRB)

49

88/351/CEE:

*

Decisão do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 21 de Junho de 1988, que adopta um plano de acção para 1988/1989 relativo a uma campanha de informação e de sensibilização no âmbito do programa "A Europa contra o cancro"

52

Comissão

88/352/CEE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a região de Molise (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

54

88/353/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Junho de 1988 que aceita um compromisso oferecido no âmbito do inquérito antidumping relativo às importações de ácido oxálico originário de Taiwan e da Coreia do Sul e que encerra o inquérito relativo ao exportador em questão

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.