Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 157
31.o ano
24 de Junho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1769/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1770/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1771/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 1772/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

8

Regulamento (CEE) nº 1773/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que altera as restituições à exportação relativamente às sementes de oleaginosas

10

Regulamento (CEE) nº 1774/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

12

Regulamento (CEE) nº 1775/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

16

Regulamento (CEE) nº 1776/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

21

Regulamento (CEE) nº 1777/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/344/CEE:

*

Directiva 88/344/CEE do Conselho de 13 de Junho de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

28

88/345/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa à conclusão da Declaração Conjunta sobre o estabelecimento de relações oficiais entre a Comunidade Económica Europeia e o Conselho de Assistência Económica Mútua

34

Declaração conjunta sobre o estabelecimento de relações oficiais entre a Comunidade Económica Europeia e o Conselho de Assistência Económica Mútua

35

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4128/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987 que determina as condições de admissão dos tabacos flue cured to tipo Virgínia, light air cured do tipo Burley, compreendendo os híbridos de Burley, light air cured do tipo Maryland e dos tabacos fire cured nas subposições 2401 10 10 a 2401 10 49 e 2401 20 10 a 2401 20 49 da Nomenclatura Combinada

36

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4141/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987, que determina as condições a que se subordina a admissão de produtos destinados a determinadas categorias de aeródinos ou de embarcações ao benefício de um regime pautal favorável à importação em função do fim especial a que se destinam

36

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4142/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987 que determina as condições a que se subordina a admissão de certas mercadorias ao benefício de um regime pautal favorável à importação em função do seu destino especial

36

*

RECTIFICAÇÃO DO :# 88/233/CEE: Décima Directiva da Comissão de 2 de Março de 1988 que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos

37

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 1450/88 da Comissão de 27 de Maio de 1988 relativo aos direitos aplicáveis, na Comunidade, na sua composição de 31 de Dezembro de 1985, às alfaces (iceberg) em proveniência de Espanha e Portugal

37

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 1451/88 da Comissão de 27 de Maio de 1988 relativo à fixação de um tecto e de uma vigilância comunitária das importações de alfaces (iceberg) originárias dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou dos países e territórios ultramarinos (1988)

37

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 1620/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.