Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 145
31.o ano
11 de Junho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1612/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativo à organização de um inquérito sobre o custo da mão-de-obra na indústria, comércio por grosso e a retalho, bancos e empresas de seguros

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1613/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os arenques

3

Regulamento (CEE) nº 1614/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 1615/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 1616/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

10

Regulamento (CEE) nº 1617/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) nº 1618/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

14

Regulamento (CEE) nº 1619/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

16

*

Regulamento (CEE) n.° 1620/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

18

Regulamento (CEE) nº 1621/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

19

*

Regulamento (CEE) n.° 1622/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 que altera pela décima vez o Regulamento (CEE) n.° 997/81 que contém modalidades de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos

23

*

Regulamento (CEE) n.° 1623/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 que estabelece modalidades especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

26

Regulamento (CEE) nº 1624/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que autoriza determinados organismos de intervenção a adjudicar 301 000 toneladas de trigo mole tendo em vista a sua exportação sob forma de farinha

27

Regulamento (CEE) nº 1625/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera, a partir de 11 de Junho de 1988, as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

29

Regulamento (CEE) nº 1626/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

31

Regulamento (CEE) nº 1627/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1467/88 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

33

Regulamento (CEE) nº 1628/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1553/88 o qual institui um direito de compensação na importação de damascos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/320/CEE:

*

Directiva 88/320/CEE do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa à inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL)

35

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4086/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia (1988)

38

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4189/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de pimentos doces ou pimentões, de ervilhas congeladas e de alhos, originários da Jugoslávia (1988)

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.