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Document L:1988:145:TOC
Official Journal of the European Communities, L 145, 11 June 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 11 de junho de 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 11 de junho de 1988
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1612/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativo à organização de um inquérito sobre o custo da mão-de-obra na indústria, comércio por grosso e a retalho, bancos e empresas de seguros | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1613/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os arenques | |||
Regulamento (CEE) nº 1614/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1615/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1616/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1617/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1618/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 1619/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1620/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia | |||
Regulamento (CEE) nº 1621/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1622/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 que altera pela décima vez o Regulamento (CEE) n.° 997/81 que contém modalidades de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1623/88 da Comissão de 10 de Junho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 que estabelece modalidades especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | |||
Regulamento (CEE) nº 1624/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que autoriza determinados organismos de intervenção a adjudicar 301 000 toneladas de trigo mole tendo em vista a sua exportação sob forma de farinha | ||||
Regulamento (CEE) nº 1625/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera, a partir de 11 de Junho de 1988, as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 1626/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 1627/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1467/88 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 1628/88 da Comissão, de 10 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1553/88 o qual institui um direito de compensação na importação de damascos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias) | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
88/320/CEE: | ||||
* | Directiva 88/320/CEE do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa à inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4086/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia (1988) | |||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4189/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de pimentos doces ou pimentões, de ervilhas congeladas e de alhos, originários da Jugoslávia (1988) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |