Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 79
31.o ano
24 de Março de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 757/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 758/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 759/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

5

*

Regulamento (CEE) n.° 760/88 da Comissão de 23 de Março de 1988 que altera os Regulamentos (CEE) n.° 577/86, (CEE) n.° 2010/87 e (CEE) n.° 2333/87 no que respeita à aplicação dos montantes compensatórios de adesão nos sectores dos cereais e do arroz na sequência da introdução da nomenclatura combinada

8

*

Regulamento (CEE) n.° 761/88 da Comissão de 23 de Março de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75, que estabelece regras especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

19

Regulamento (CEE) nº 762/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

20

Regulamento (CEE) nº 763/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que revoga o Regulamento (CEE) nº 626/88 relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre

21

Regulamento (CEE) nº 764/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto as Ilhas Canárias)

22

Regulamento (CEE) nº 765/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1092/87

24

Regulamento (CEE) nº 766/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

25

Regulamento (CEE) nº 767/88 da Comissão, de 23 de Março de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/174/CEE:

*

Decisão da Comissão de 17 de Novembro de 1987 relativa ao auxílio que o Estado federado de Bade- Vurtemberga da República Federal da Alemanha concedeu à BUG-Alutechnik GmbH, empresa fabricante de produtos de alumínio semiacabados e acabados (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

29

88/175/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Março de 1988 que encerra o processo antidumping relativo às importações, em Espanha, de equipamentos frigoríficos destinados ao transporte, originários de França (IV/AD/86/2 - Reftrans)

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.