Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 53
31.o ano
27 de Fevereiro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 512/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 513/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 514/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 515/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 516/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

9

Regulamento (CEE) nº 517/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

14

Regulamento (CEE) nº 518/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

17

Regulamento (CEE) nº 519/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

20

Regulamento (CEE) nº 520/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

22

Regulamento (CEE) nº 521/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos assim como de carnes de bovinos não congeladas

24

Regulamento (CEE) nº 522/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

29

Regulamento (CEE) nº 523/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

31

Regulamento (CEE) nº 524/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

33

Regulamento (CEE) nº 525/88 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

35

Regulamento (CEE) nº 526/88 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

48

*

Regulamento (CEE) n.° 527/88 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 727/87 relativo à venda especial de leite em pó desnatado de existências públicas para a exportação

62

Regulamento (CEE) nº 528/88 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

63

*

Regulamento (CEE) n.° 529/88 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1988 que fixa para a campanha de 1987/1988 as percentagens de produção de vinho de mesa a entregar para a destilação obrigatória referida no artigo 39.° do Regulamento (CEE) n.° 822/87

65

*

Regulamento (CEE) nº 530/88 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1988 que retira as batatas temporãs da lista dos produtos submetidos ao mecanismo complementar das trocas comerciais

71

Regulamento (CEE) nº 531/88 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1988, que rectifia o Regulamento (CEE) nº 3938/87 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

72

Regulamento (CEE) nº 532/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Março de 1988 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

74

Regulamento (CEE) nº 533/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

76

Regulamento (CEE) nº 534/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

78

Regulamento (CEE) nº 535/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

82

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/89/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1988, relativa à celebração do Protocolo Complementar ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e a Turquia

90

Protocolo complementar ao Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia

91

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.