Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 33
31.o ano
5 de Fevereiro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 328/88 do Conselho de 2 de Fevereiro de 1988 que institui um programa comunitário a favor da reconversão de zonas siderúrgicas (programa Resider)

1

Regulamento (CEE) nº 329/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 330/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

Regulamento (CEE) nº 331/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

9

*

Regulamento (CEE) n.° 332/88 da Comissão de 3 de Fevereiro de 1988 relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 1) originários da Índia

12

*

Regulamento (CEE) n.° 333/88 da Comissão de 4 de Fevereiro de 1988 relativo à não cobrança de um direito de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de certos países terceiros

15

Regulamento (CEE) nº 334/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 4114/87 que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) nº 3033/80 e (CEE) nº 3035/80

17

Regulamento (CEE) nº 335/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

18

Regulamento (CEE) nº 336/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

20

Regulamento (CEE) nº 337/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

24

Regulamento (CEE) nº 338/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

28

Regulamento (CEE) nº 339/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

30

Regulamento (CEE) nº 340/88 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1988, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para o trigo e o glúten de trigo

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/64/CECA:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que autoriza a concessão, pela República Federal da Alemanha, de auxílios a favor da indústria hulhífera em 1988 (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

34

88/65/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que autoriza o Reino Unido a proceder a uma vigilância intracomunitária das importações de certos aparelhos de televisão originários da República Popular da China e introduzidos em livre-prática nos outros Estados-membros (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

37

88/66/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que altera a Decisão 87/257/CEE relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade

38

88/67/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que altera a Decisão 87/258/CEE relativa à lista dos estabelecimentos do Canadá aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade

39

88/68/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 relativa à afectação inicial à Dinamarca de parte dos recursos a imputar ao exercício orçamental de 1988 para o fornecimento de alimentos provenientes de existências de intervenção às organizações designadas para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade

40

88/69/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 relativa à afectação inicial aos Países Baixos de parte dos recursos a imputar ao exercício orçamental de 1988 para o fornecimento de alimentos provenientes de existências de intervenção às organizações designadas para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade

41

88/70/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 relativa à afectação inicial à Bélgica de parte dos recursos a imputar ao exercício orçamental de 1988 para o fornecimento de alimentos provenientes de existências de intervenção a organizações designadas para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade

42

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3541/87 da Comissão, de 25 de Novembro de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 (JO nº L 336 de 26.11.1987)

43

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 3977/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) e grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1988 e certas condições em que podem ser pescados

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.