Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 10
31.o ano
14 de Janeiro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 76/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 77/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 78/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

5

*

Regulamento (CEE) nº 79/88 da Comissão de 13 de Janeiro de 1988 que fixa as normas de qualidade para as alfaces, chicórias frisadas e escarolas e para os pimentões ou pimentos doces

8

Regulamento (CEE) nº 80/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

17

Regulamento (CEE) nº 81/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

19

Regulamento (CEE) nº 82/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 14 a 20 de Dezembro de 1987

21

Regulamento (CEE) nº 83/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1092/87

23

Regulamento (CEE) nº 84/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CEE) nº 85/88 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/22/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 15 de Junho de 1987, relativa à celebração do Protocolo de Adesão do Reino de Marrocos ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

27

Protocolo de Adesão do Reino de Marrocos ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

28

*

Informação acerca da assinatura do Protocolo de Adesão do Reino de Marrocos ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4054/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1987, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado (JO nº L 378 de 31.12.1987)

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.