Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 3
31.o ano
6 de Janeiro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 12/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 13/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n.° 14/88 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de correntes de roletes para bicicletas originárias da República Popular da China

5

*

Regulamento (CEE) n.° 15/88 da Comissão de 30 de Dezembro de 1987 relativo ao regime aplicável às importações no Reino Unido e na Espanha de certos produtos têxteis (categorias 13 e 10, respectivamente), originários da China

7

*

Regulamento (CEE) n.° 16/88 da Comissão de 30 de Dezembro de 1987 relativo ao regime aplicável às importações na França de certos produtos têxteis (categorias 15B, 68 e 71), originários da China

11

Regulamento (CEE) nº 17/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 7 a 13 de Dezembro de 1987

13

Regulamento (CEE) nº 18/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

15

Regulamento (CEE) nº 19/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

Regulamento (CEE) nº 20/88 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.