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Document L:1987:388:TOC
Official Journal of the European Communities, L 388, 31 December 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 388, 31 de dezembro de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 388, 31 de dezembro de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 4143/87 do Conselho de 14 de Dezembro de 1987 respeitante à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à pesca ao largo da Mauritânia e que adopta disposições para a sua aplicação | |||
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à pesca ao largo da Mauritânia | ||||
Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira para o período compreendido entre 1 de Julho de 1987 e 30 de Junho de 1990 | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 4144/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Áustria que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Áustria, de 13 de Novembro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 4145/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Finlândia que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Finlândia, de 16 de Novembro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 4146/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Islândia que completa e altera o Protocolo n . 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Islândia, de 30 de Novembro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 4147/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Noruega que completa e altera o Protocolo n . 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Noruega, de 27 de Outubro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | ||||
* | Regulamento (CEE) Nº 4148/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Suécia que completa e altera o Protocolo n . 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Suécia, de 29 de Outubro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 4149/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativo à aplicação da Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Suíça que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem | |||
Decisão nº 2/87 do Comité Misto CEE-Suíça, de 23 de Outubro de 1987, que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, com o objectivo de simplificar a documentação relativa à prova de origem |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |