Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 315
30.o ano
5 de Novembro de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3311/87 da Comissão, de 20 de Outubro de 1987, que fixa definitivamente o montante da ajuda para as sementes de girassol, aplicável antes de 1 de Outubro de 1987, para a campanha de comercialização de 1987/1988

1

Regulamento (CEE) nº 3312/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

18

Regulamento (CEE) nº 3313/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

20

*

Regulamento (CEE) n.° 3314/87 da Comissão de 3 de Novembro de 1987 relativo à suspensão da pesca de sardas por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos

22

*

Regulamento (CEE) n.° 3315/87 da Comissão de 3 de Novembro de 1987 relativo à suspensão da pesca de sardas por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

23

*

Regulamento (CEE) n.° 3316/87 da Comissão de 4 de Novembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 756/70 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado tendo em vista a fabricação de caseína e de caseínatos

24

Regulamento (CEE) nº 3317/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 41 227 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção italiano

25

Regulamento (CEE) nº 3318/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

26

Regulamento (CEE) nº 3319/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

28

Regulamento (CEE) nº 3320/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

29

Regulamento (CEE) nº 3321/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

30

Regulamento (CEE) nº 3322/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1092/87

32

Regulamento (CEE) nº 3323/87 da Comissão, de 4 de Novembro de 1987, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

87/535/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Outubro de 1987 que rectifica a Decisão 87/233/CEE que reconhece que a produção de determinados vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas é devido às características qualitativas destes vinhos, largamente inferior à procura (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, francesa e italiana)

35

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2947/87 da Comissão, de 30 de Setembro de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces (JO nº L 278 de 1 de Outubro 1987)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.