Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 284
30.o ano
7 de Outubro de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2986/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2987/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n.° 2988/87 da Comissão de 6 de Outubro de 1987 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

5

*

Regulamento (CEE) n.° 2989/87 da Comissão de 6 de Outubro de 1987 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

7

Regulamento (CEE) nº 2990/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 10 000 toneladas de centeio detidas pelo organismo de intervenção dinamarquês

9

Regulamento (CEE) nº 2991/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (à excepção das ilhas Canárias)

10

Regulamento (CEE) nº 2992/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de maçãs originárias da Hungria

11

*

Regulamento (CEE) nº 2993/87 da Comissão de 6 de Outubro de 1987 que fixa a data de aplicação na Comunidade do sistema de certificados de origem previsto no âmbito do Acordo Internacional do Café de 1983 enquanto os contingentes estão em vigor

12

Regulamento (CEE) nº 2994/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

Regulamento (CEE) nº 2995/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas e sêmolas de trigo ou de centeio

14

Regulamento (CEE) nº 2996/87 da Comissão, de 6 de Outubro de 1987, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

17

*

Regulamento (CEE) nº 2997/87 do Conselho de 22 de Setembro de 1987 que fixa, no sector do lúpulo, o montante da ajuda aos produtores para a colheita de 1986 e prevê medidas especiais a favor de determinadas regiões de produção

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.