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Document L:1987:195:TOC
Official Journal of the European Communities, L 195, 16 July 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 195, 16 de julho de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 195, 16 de julho de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2076/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2077/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2078/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 1956/87 no que diz respeito aos coeficientes aplicáveis a determinados montantes monetários fixados antecipadamente no sector dos cereais | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 2079/87 da Comissão de 15 de Julho de 1987 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 2080/87 da Comissão de 15 de Julho de 1987 que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de suíno abatido e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2282/86 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 2081/87 da Comissão de 15 de Julho de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 no que diz respeito aos prazos de tomada a cargo e de pagamento da manteiga comprada em intervenção | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 2082/87 da Comissão de 15 de Julho de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3183/80 que estabelece modalidades comuns de aplicação do regime de certificados de importação, de exportação e de fixação antecipada para os produtos agrícolas, e o Regulamento (CEE) n.° 548/86 que estabelece modalidades de aplicação dos montantes compensatórios de adesão | |||
Regulamento (CEE) nº 2083/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa os preços comporta e os direitos niveladores no sector da carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 2084/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | ||||
Regulamento (CEE) nº 2085/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que institui uma taxa compensatória na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 2086/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 1952/87 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as Ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 2087/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 2088/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1092/87 | ||||
Regulamento (CEE) nº 2089/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço | ||||
Regulamento (CEE) nº 2090/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 2091/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces utilizados na alimentação de animais | ||||
Regulamento (CEE) nº 2092/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 2093/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
87/364/CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão de 18 de Junho de 1987 que derroga a Recomendação n.° 1-64 da Alta Autoridade relativa a um aumento da protecção gravando os produtos à entrada na Comunidade (127 derrogação) | |||
87/365/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1987, relativa aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Junho de 1987 no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
87/366/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1987, relativa aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Junho de 1987 no sector da carne de bovino | ||||
87/367/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1987, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, de Madagáscar, do Quénia, da Suizilândia, e do Zimbabwe | ||||
87/368/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 19 de Junho de 1987 relativa ao apuramento das contas dos Estados-membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção "Garantia", para o exercício financeiro de 1983 | |||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1935/87 da Comissão, de 3 de Julho de 1987, que fixa o montante da ajuda para as ervilhas, favas e favarolas referido no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1431/82 (JO nº L 185 de 4.7.1987.) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |