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Document L:1987:160:TOC
Official Journal of the European Communities, L 160, 20 June 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 20 de junho de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 20 de junho de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1708/87 do Conselho de 15 de Junho de 1987 que diz respeito à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à pesca ao largo das Seychelles | |||
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à pesca ao largo das Seychelles | ||||
Protocolo que fixa os direitos de pesca e a compensação financeira previstos pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à pesca ao largo das Seychelles | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1709/87 do Conselho de 15 de Junho de 1987 que diz respeito à celebração do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar, assinado em Antananarivo em 28 de Janeiro de 1986 | |||
Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de Madagáscar, relativo à pesca ao largo de Madagáscar assinado em Antananarivo em 28 de Janeiro de 1986 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1710/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1711/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1712/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1713/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1714/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1715/87 da Comissão de 19 de Junho de 1987 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a outras peles em cabelo, em obras ou confeccionadas, da subposição 43.03 B da pauta aduaneira comum, originários da China e Hong Kong, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3924/86 do Conselho | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1716/87 da Comissão de 19 de Junho de 1987 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1717/87 da Comissão de 19 de Junho de 1987 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia | |||
Regulamento (CEE) nº 1718/87 da Comissão, de 18 de Junho de 1987, relativo às ofertas apresentadas para o sexto concurso especial realizado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CEE) nº 3905/86 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1719/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 1571/87 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 1720/87 da Comissão, de 19 de Junho de 1987, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1529/87 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Comunicação da Comissão | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
87/316/CEE: | ||||
* | Directiva 87/316/CEE do Conselho de 16 de Junho de 1987 que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais no que respeita ao carbadox | |||
87/317/CEE: | ||||
* | Directiva 87/317/CEE do Conselho de 16 de Junho de 1987 que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais no que respeita ao olaquindox |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |