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Document L:1987:104:TOC
Official Journal of the European Communities, L 104, 16 April 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 16 de abril de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 16 de abril de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1063/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1064/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1065/87 da Comissão, de 14 de Abril de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1066/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1067/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1068/87 da Comissão de 14 de Abril de 1987 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1069/87 da Comissão de 15 de Abril de 1987 que estabelece regras de execução para a indicação do teor alcoólico na rotulagem de vinhos especiais | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1070/87 da Comissão de 15 de Abril de 1987 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.° 775/87 relativo à suspensão temporária de uma parte das quantidades de referência mencionadas no n.° 1 do artigo 5.° C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1071/87 da Comissão de 15 de Abril de 1987 que derroga o Regulamento (CEE) n.° 854/86 que estabelece as regras de execução da destilação obrigatória prevista no artigo 39.° do Regulamento (CEE) n.° 822/87 do Conselho no que diz respeito a determinados prazos a respeitar pela Grécia | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1072/87 da Comissão de 15 de Abril de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 603/87 que estabelece a destilação de vinho de mesa prevista no n.° 1 do artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 822/87 para a campanha de 1986/1987 | |||
* | Decisão n.° 1073/87/CECA da Comissão de 15 de Abril de 1987 que proíbe o alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros | |||
Regulamento (CEE) nº 1074/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Abril de 1987 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1075/87 da Comissão de 15 de Abril de 1987 relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão do Reino Unido | |||
Regulamento (CEE) nº 1076/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces utilizados na alimentação de animais | ||||
Regulamento (CEE) nº 1077/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 1078/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1079/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 1080/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 1081/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1082/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que institui uma taxa compensatória na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 1083/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que suspende a fixação antecipada des direitos niveladores à importação para os cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 1084/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que suspende a fixação antecipada do direito nivelador à importação para o arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 1085/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
Regulamento (CEE) nº 1086/87 da Comissão, de 15 de Abril de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quatro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1659/86 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |