Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 77
30.o ano
19 de Março de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 756/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 9º do Protocolo nº 1 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel, e respeitante à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias de Israel (1987)

1

Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 9º do Protocolo nº 1 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel e respeitante à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias de Israel (1987)

2

*

Regulamento (CEE) nº 757/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias da Argélia (1987)

3

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias da Argélia (1987)

4

*

Regulamento (CEE) nº 758/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias de Marrocos (1987)

6

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias de Marrocos (1987)

7

*

Regulamento (CEE) nº 759/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias da Tunísia (1987)

9

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia relativo à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em conservas originárias da Tunísia (1987)

10

*

Regulamento (CEE) nº 760/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de concentrados de tomate originários da Argélia (1987)

12

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina relativo à importação, na Comunidade, de concentrados de tomate originários da Argélia (1987)

13

Regulamento (CEE) nº 761/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CEE) nº 762/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

17

*

REGULAMENTO (CEE) N* 763/87 DA COMISSAO, de 17 de Março de 1987, que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

19

Regulamento (CEE) nº 764/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

22

Regulamento (CEE) nº 765/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

24

Regulamento (CEE) nº 766/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, relativo à entrega de trigo mole à República do Quénia a título de ajuda alimentar

27

Regulamento (CEE) nº 767/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, relativo à entrega de trigo mole e de farinha de trigo mole ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

29

*

Regulamento (CEE) nº 768/87 da Comissão de 18 de Março de 1987 que altera o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos públicos no sector do leite e dos produtos lácteos

34

Regulamento (CEE) nº 769/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, relativo à fixação do preço mínimo de venda de carne de bovino desossada posta em adjudicação em função do Regulamento (CEE) nº 2326/79

36

Regulamento (CEE) nº 770/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 701/87 o qual institui um direito de compensação na importação de alcachofras originárias do Egipto

39

Regulamento (CEE) nº 771/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 404/87 relativo a uma medida especial de intervenção para o milho em França

40

Regulamento (CEE) nº 772/87 da Comissão, de 18 de Março de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1659/86

41

*

Informação sobre a execução do Regulamento (CEE) nº 644/87 do Conselho, de 3 de Março de 1987, relativa à abertura, repartição e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários para certas frutas e sumos de frutas

42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

87/194/CEE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1986 relativa a um empréstimo FIM em favor de um empresa que fabrica águas minerais e garrafas de vidro (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

43

87/195/CEE:

*

Decisão da Comissão de 3 de Dezembro de 1986 relativa a um projecto de auxílio a conceder pelo Governo belga a favor dos investimentos realizados por um fabricante de vidro plano em Moustier (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

47

87/196/CEE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Março de 1987 que fixa as condições segundo as quais a Irlanda pode repetir as medidas tomadas para controlar um surto de otiorrinco (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.