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Document L:1986:344:TOC
Official Journal of the European Communities, L 344, 6 December 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 6 de dezembro de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 6 de dezembro de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) n.° 3721/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3722/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3723/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3724/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3725/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3726/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 3727/86 da Comissão de 5 de Dezembro de 1986 que revoga o Regulamento (CEE) n.° 3583/86 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3728/86 da Comissão de 5 de Dezembro de 1986 que determina, para os Estados-membros, a perda estimada de rendimento, bem como o montante estimado do prémio a pagar por ovelha e por cabra para a campanha de 1986 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3729/86 da Comissão de 5 de Dezembro de 1986 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis à ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco da subposição 31.02 B da pauta aduaneira comum, originária da Malásia, beneficiária das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3599/85 do Conselho | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3730/86 da Comissão de 5 de Dezembro de 1986 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao butanol da subposição 29.04 A III ex b) da pauta aduaneira comum, originário da Roménia, beneficiária das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3599/85 do Conselho | |||
Regulamento (CEE) n.° 3731/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que suprime o direito de compensação na importação de limões originários da Espanha (à excepção das ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3732/86 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
86/594/CEE: | ||||
* | Directiva 86/594/CEE do Conselho de 1 de Dezembro de 1986 relativa ao ruído aéreo emitido pelos aparelhos domésticos | |||
86/595/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 3 de Dezembro de 1986 relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas respeitante à prorrogação provisória do Protocolo anexo ao Acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Económica Europeia relativo à pesca ao largo da costa de São Tomé e Príncipe | |||
Acordo sob a forma de Troca de Cartas respeitante à prorrogação do Protocolo anexo ao Acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Económica Europeia relativo à pesca ao largo da costa de São Tomé e Príncipe | ||||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 3513/86 do Conselho de 17 de Novembro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia (1987) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |