Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 297
29.o ano
21 de Outubro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) n.° 3178/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) n.° 3179/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) n.° 3180/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1509/86 relativo ao concurso para a restituição à exportação de cevada

5

*

Regulamento (CEE) n.° 3181/86 da Comissão de 20 de Outubro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2672/86 que estabelece as regras de aplicação do artigo 39.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 do Conselho para a campanha vitícola de 1986/1987

6

*

Regulamento (CEE) n.° 3182/86 da Comissão de 20 de Outubro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2705/86 que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 40.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 do Conselho para a campanha vitícola de 1986/1987

8

*

Regulamento (CEE) nº 3183/86 da Comissão de 20 de Outubro de 1986 que altera os Regulamentos (CEE) nºs 1624/76 e (CEE) nº 1725/79 no que diz respeito a determinadas disposições relativas à concessão de ajudas para o leite em pó desnatado destinado à alimentação de animais

9

Regulamento (CEE) n.° 3184/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Outubro de 1986 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro

12

Regulamento (CEE) n.° 3185/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento (CEE) n.° 3186/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina

16

Regulamento (CEE) n.° 3187/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

18

Regulamento (CEE) n.° 3188/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector dos ovos

23

Regulamento (CEE) n.° 3189/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de limões originários da Argentina

25

Regulamento (CEE) n.° 3190/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários de Espanha (excepto as Ilhas Canárias)

27

Regulamento (CEE) n.° 3191/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

29

Regulamento (CEE) n.° 3192/86 da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.