Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 232
29.o ano
19 de Agosto de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) n° 2583/86 da Comissão, de 18de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) n° 2584/86 da Comissão, de 18 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 2585/86 da Comissão de 12 de Agosto de 1986, relativo à classificação de mercadorias na subposição 27.10 C I c) da pauta aduaneira comum

5

*

Regulamento (CEE) n° 2586/86 da Comissão de 13 de Agosto de 1986, que altera os limites quantitativos fixados à importação de certos produtos têxteis originários da Roménia e da Hungria

7

Regulamento (CEE) n° 2587/86 da Comissão, de 18 de Agosto de 1986, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

10

Regulamento (CEE) n° 2588/86 da Comissão, de 18 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) n° 2589/86 da Comissão, de 18 de Agosto de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

86/399/CEE:

*

Decisão da Comissão de 10 de Julho de 1986 relativa a um processo em aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.371 - Revestimentos betumados) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.