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Document L:1986:131:TOC
Official Journal of the European Communities, L 131, 17 May 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 131, 17 de maio de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 131, 17 de maio de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1491/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1492/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1493/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1494/86 da Comissão de 16 de Maio de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 relativo às regras de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1495/86 da Comissão de 16 de Maio de 1986 que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n.° 2858/85 relativo à venda de carne de suíno armazenada pelo organismo de intervenção belga em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.° 772/85, (CEE) n.° 978/85 e (CEE) n.° 1477/85 | |||
Regulamento (CEE) nº 1496/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, relativo à venda de carne de suíno a preço fixado forfetária e antecipadamente em conformidade com o artigo 2º B do Regulamento (CEE) nº 2858/85 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1497/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que publica os resultados do concurso público de 29 de Abril de 1986 nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2858/85 tendo em vista a venda de carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 1498/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 2946/85 e eleva a 385 000 toneladas a adjudicação permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CEE) nº 1499/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 3217/85 e eleva a 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação da cevada pelo organismo de intervenção do Reino Unido | ||||
Regulamento (CEE) nº 1500/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que fixa as taxas das restituições aplicáveis, a partir de 17 de Maio de 1986, a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 1501/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates orignários de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1502/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates orignários da Roménia | ||||
Regulamento (CEE) nº 1503/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 1504/86 da Comissão, de 16 de Maio de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1505/86 da Comissão de 16 de Maio de 1986 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CEE) n.° 1388/86 do Conselho, relativo à suspensão das importações de determinados produtos agrícolas originários de determinados países terceiros | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
86/181/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 1986, respeitante à adesão da Comunidade Económica Europeia ao Acordo relativo à importação temporária, com franquia aduaneira, de material médico-cirúrgico e de laboratório, para uso, a título de empréstimo gratuito, em hospitais e outros estabelecimentos de saúde, para fins de diagnóstico ou terapêuticos | |||
Acordo relativo à importação temporária, com franquia aduaneira, de material médico-cirúrgico e de laboratório para uso, a título de empréstimo gratuito, em hospitais e outros estabelecimentos de saúde pare fins de diagnóstico ou terapêuticos | ||||
Protocolo adicional ao acordo relativo à importação temporária, com franquia aduaneira, de material médico-cirúrgico e de laboratório, para uso, a título de empréstimo gratuito, em hospitais e outros estabelecimentos de saúde, para fins de diagnóstico ou terapêuticos | ||||
86/182/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 1986, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas respeitante à prorrogação do Protocolo anexo ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau, relativo à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau, por um período de três meses a partir de 15 de Março de 1986 | |||
Acordo sob forma de Troca de Cartas, respeitante à prorrogação do Protocolo anexo ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau | ||||
86/183/CEE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão do Conselho de 6 de Maio de 1986 que nomeia um membro ao Tribunal de Contas |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |