Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 117
29.o ano
6 de Maio de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1318/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1319/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1320/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 2964/85 e eleva a 1 000 000 toneladas a adjudicação permanente para a exportação do trigo mole forrageiro detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido

6

Regulamento (CEE) nº 1321/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 2923/85 e eleva a 1 550 000 toneladas a adjudicação permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão

8

Regulamento (CEE) nº 1322/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 1057/86 no que diz respeito aos montantes compensatórios monetários aplicáveis a determinadas carnes de bovino de intervenção para exportação

10

*

Regulamento (CEE) n° 1323/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n° 1351/72 relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo

12

*

Regulamento (CEE) n.° 1324/86 da Comissão de 5 de Maio de 1986 que prorroga determinados prazos fixados para a certificação de lúpulo

13

*

Regulamento (CEE) n° 1325/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n° 3143/85 relativo ao escoamento, a preço reduzido, de manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada

14

*

Regulamento (CEE) n.° 1326/86 da Comissão de 5 de Maio de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 765/86 relativo às modalidades de venda de manteiga de existências de intervenção destinada à exportação para determinados destinos

16

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Regulamento (CEE) n.° 1327/86 da Comissão de 5 de Maio de 1986 que sujeita as importações de certas lulas congeladas ao preço de referência

17

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Decisão n.° 1328/86/CECA da Comissão de 5 de Maio de 1986 que estabelece as taxas de redução ajustadas para o segundo trimestre de 1986 em conformidade com a Decisão n.° 3485/85/CECA relativa à prorrogação do sistema de vigilância e de quotas de produção de certos produtos para as empresas da indústria do aço

19

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Regulamento (CEE) n.° 1329/86 da Comissão de 5 de Maio de 1986 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao estireno da subposição pautal 29.01 D II da pauta aduaneira comum originário da Arábia Saudita, beneficiária das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3599/85 do Conselho

20

Regulamento (CEE) nº 1330/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

21

Regulamento (CEE) nº 1331/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

Regulamento (CEE) nº 1332/86 da Comissão, de 5 de Maio de 1986, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.