ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
27 de setembro de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2023-2024
Sessões de 29 a 30 de março de 2023
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 30 de março de 2023

2023/C 341/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre o Relatório de 2022 sobre o Estado de Direito — Situação na União Europeia (2022/2898(RSP))

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 30 de março de 2023

2023/C 341/02

Decisão do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Anna Júlia Donáth (2022/2208(IMM))

10

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 30 de março de 2023

2023/C 341/03

P9_TA(2023)0088
Plataforma de colaboração para as equipas de investigação conjuntas
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma plataforma de colaboração para apoiar o funcionamento das equipas de investigação conjuntas e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (COM(2021)0756 — C9-0448/2021 — 2021/0391(COD))
P9_TC1-COD(2021)0391
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de março de 2023 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma plataforma de colaboração para apoiar o funcionamento das equipas de investigação conjuntas e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726

12

2023/C 341/04

P9_TA(2023)0089
Ano Europeu das Competências 2023
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências 2023 (COM(2022)0526 — C9-0344/2022 — 2022/0326(COD))
P9_TC1-COD(2022)0326
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de março de 2023 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências

13

2023/C 341/05

P9_TA(2023)0090
Regulamento relativo à segurança geral dos produtos
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos, que altera o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 87/357/CEE do Conselho e a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2021)0346 — C9-0245/2021 — 2021/0170(COD))
P9_TC1-COD(2021)0170
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de março de 2023 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos, que altera o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva (UE) 2020/1828 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 87/357/CEE do Conselho

14

2023/C 341/06

P9_TA(2023)0091
Reforço da aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de março de 2023, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento (COM(2021)0093 — C9-0089/2021 — 2021/0050(COD))
P9_TC1-COD(2021)0050
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de março de 2023 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho para reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres através de transparência remuneratória e mecanismos que garantam a sua aplicação

15

2023/C 341/07

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 30 de março de 2023, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 517/2014 (COM(2022)0150 — C9-0142/2022 — 2022/0099(COD))

17

2023/C 341/08

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 30 de março de 2023, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 (COM(2022)0151 — C9-0143/2022 — 2022/0100(COD))

80