ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
31 de agosto de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2023/C 307/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 6 de julho de 2023, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2023/4)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 307/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10862 — OLIN / MITSUI / BWA JV) ( 1 )

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2023/C 307/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11065 — SAMSKIP / DUISPORT / TX LOGISTIK / ZIEL TERMINAL) ( 1 )

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2023/C 307/04

Parecer do Banco Central Europeu de 5 de julho de 2023 sobre alterações ao quadro de gestão de crises e seguro de depósitos da União (CON/2023/19)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 307/05

Taxas de câmbio do euro — 30 de agosto de 2023

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 307/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo M.11214 — MUBADALA CAPITAL / FORTRESS MANAGEMENT / FIG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2023/C 307/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11229 — MFE-MEDIAFOREUROPE / PROSIEBENSAT1) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 307/08

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

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