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Document C:2023:288:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 288, 17 de agosto de 2023


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 288

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    66.° ano
    17 de agosto de 2023


    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 288/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11080 — SAVVY / TENCENT / YING / VSPN) ( 1 )

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 288/02

    Taxas de câmbio do euro — 16 de agosto de 2023

    2


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

     

    Tribunal de Justiça da EFTA

    2023/C 288/03

    Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Beschwerdekommission der Finanzmarktaufsicht (instância de recurso da autoridade de supervisão do mercado financeiro) no processo A Ltd/Finanzmarktaufsicht (Processo E-2/23)

    3

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 288/04

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11161 — NORDIC CAPITAL / FOXWAY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    4

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2023/C 288/05

    Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    6


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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