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Official Journal of the European Union, C 202, 9 June 2023
Jornal Oficial da União Europeia, C 202, 9 de junho de 2023
Jornal Oficial da União Europeia, C 202, 9 de junho de 2023
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 202 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
66.° ano |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RECOMENDAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2023/C 202/01 |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 202/05 |
30 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2023/C 202/06 |
31 |
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2023/C 202/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
32 |
2023/C 202/08 |
33 |
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2023/C 202/09 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 ) |
47 |
2023/C 202/10 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 ) |
48 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 202/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11078 – CONTARGO / ZIEGLER / SCHMID / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
49 |
2023/C 202/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10920 — AMAZON / IROBOT) ( 1 ) |
51 |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2023/C 202/13 |
53 |
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2023/C 202/14 |
76 |
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Retificações |
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84 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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