ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
25 de maio de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

577.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.3.2023-23.3.2023

2023/C 184/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Unidos na defesa da democracia

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

577.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.3.2023-23.3.2023

2023/C 184/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Plano de Ação para a Juventude no âmbito da ação externa da UE 2022–2027 (parecer de iniciativa)

5

2023/C 184/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Papel dos jovens na transição ecológica (parecer exploratório a pedido da Presidência sueca)

13

2023/C 184/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (Parecer exploratório a pedido da Presidência sueca do Conselho)

18

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

577.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.3.2023-23.3.2023

2023/C 184/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável) [COM(2022) 720 final — 2022/0379 (COD)] — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma política de interoperabilidade do setor público reforçada — Ligar serviços públicos, apoiar políticas públicas e proporcionar benefícios públicos — Rumo a uma «Europa Interoperável»[COM(2022) 710 final]

28

2023/C 184/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência [COM(2022) 702 final — 2022/0408 (COD)]

34

2023/C 184/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2246/2002 da Comissão [COM(2022) 666 final — 2022/0391 (COD)] — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção legal de desenhos ou modelos (reformulação) [COM(2022) 667 final — 2022/0392 (COD)]

39

2023/C 184/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Relatório de prospetiva estratégica de 2022 — Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico [COM(2022) 289 final]

45

2023/C 184/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Trajetória rumo a um sistema de compensação da UE mais forte [COM(2022) 696 final] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 648/2012, (UE) n.o 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União [COM(2022) 697 final — 2022/0403 (COD)]

49

2023/C 184/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade [COM(2022) 707 final — 2022/0413 (CNS)]

55

2023/C 184/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma Diretiva relativa às sanções penais pela violação de medidas restritivas da União [COM(2022) 249 final]; — Proposta de decisão do Conselho relativa ao aditamento da violação de medidas restritivas da União aos domínios de criminalidade previstos no artigo 83.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [COM(2022) 247 final]; — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União [COM(2022) 684 final]

59

2023/C 184/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de recomendação do Conselho relativa a um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa [COM(2022) 490 final — 2022/0299 (NLE)]

64

2023/C 184/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade no que respeita à igualdade de tratamento e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional [COM(2022) 688 final — 2022/0400 (COD)]; — Proposta de diretiva do Conselho que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade nos domínios da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, da igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que suprime o artigo 13.o da Diretiva 2000/43/CE e o artigo 12.o da Diretiva 2004/113/CE [COM(2022) 689 final — 2022/0401 (APP)]

71

2023/C 184/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Revisão do Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Espécies Selvagens [COM(2022) 581 final]

78

2023/C 184/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono [COM(2022) 672 final — 2022/0394 (COD)]

83

2023/C 184/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões — Estado da União da Energia 2022 [nos termos do Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática] [COM(2022) 547 final]

88

2023/C 184/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Digitalizar o sistema energético — plano de ação da UE [COM(2022) 552 final]

93

2023/C 184/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os di-isocianatos [COM(2023) 71 final — 2023/0033 (COD)]

101

2023/C 184/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) [COM(2023) 63 final — 2022/025 (COD)]

102

2023/C 184/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE para tornar os mercados de capitais na União mais atrativos para as empresas e facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao capital e que revoga a Diretiva 2001/34/CE [COM(2022) 760 final — 2022/0405 (COD)], — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento [COM(2022) 761 final — 2022/0406 (COD)], — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/1129, (UE) n.o 596/2014 e (UE) n.o 600/2014 a fim de tornar os mercados de capitais abertos à subscrição pública na União mais atraentes para as empresas e facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao capital [COM(2022) 762 final — 2022/0411 (COD)]

103

2023/C 184/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Assegurar a disponibilidade e a acessibilidade dos adubos [COM(2022) 590 final]

109