ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
17 de maio de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 12 a 15 de dezembro de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022

2023/C 177/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão referente à renovação da autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada A5547-127 (ACS-GMØØ6-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D084951/01 — 2022/2930(RSP))

2

2023/C 177/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «CMIT-MIT DE BASE SOLVENTE» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (D084293/01 — 2022/2929(RSP))

9

2023/C 177/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o tema «Rumo à igualdade de direitos para as pessoas com deficiência» (2022/2026(INI))

13

2023/C 177/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE — Rumo a zonas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040 (2021/2254(INI))

35

2023/C 177/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o plano de ação para impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso (2022/2022(INI))

48

2023/C 177/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o fosso digital: as diferenças sociais criadas pela digitalização (2022/2810(RSP))

57

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

2023/C 177/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia (2021/2236(INI))

63

2023/C 177/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre as perspetivas da solução de dois Estados para Israel e a Palestina (2022/2949(RSP))

73

2023/C 177/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre a aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2022/2047(INI))

78

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

2023/C 177/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre a repressão pelo Governo chinês de protestos pacíficos em toda a República Popular da China (2022/2992(RSP))

95

2023/C 177/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre a repressão pela junta militar de manifestações pacíficas no Chade (2022/2993(RSP))

101

2023/C 177/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre o caso do defensor dos direitos humanos Abdulhadi Al-Khawaja no Barém (2022/2994(RSP))

105

2023/C 177/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP))

109

2023/C 177/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP))

112

2023/C 177/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre a melhoria do quadro financeiro plurianual 2021-2027: um orçamento da União resiliente e adaptado aos novos desafios (2022/2046(INI))

115

2023/C 177/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2022, sobre as deliberações da Comissão das Petições em 2021 (2022/2024(INI))

129

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022

2023/C 177/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE no respeitante à notificação aos operadores de aeronaves com base na União da compensação no âmbito de uma medida baseada no mercado global (COM(2021)0567 — C9-0323/2021 — 2021/0204(COD))

139

2023/C 177/18

P9_TA(2022)0429
Transportes: revogação do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 851/2006 da Comissão
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à revogação do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho, que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infraestruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável, e do Regulamento (CE) n.o 851/2006 da Comissão, relativo à fixação do conteúdo das diferentes rubricas dos esquemas de contabilização do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho (COM(2022)0381 — C9-0294/2022 — 2022/0232(COD))
P9_TC1-COD(2022)0232
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de dezembro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho, o qual introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infraestruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 851/2006 da Comissão, relativo à fixação do conteúdo das diferentes rubricas dos esquemas de contabilização do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho

140

2023/C 177/19

P9_TA(2022)0430
Aviação civil: revogação da Diretiva 89/629/CEE do Conselho
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 89/629/CEE do Conselho (COM(2022)0465 — C9-0310/2022 — 2022/0282(COD))
P9_TC1-COD(2022)0282
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de dezembro de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2023/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 89/629/CEE do Conselho

141

2023/C 177/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2012 no que respeita ao intercâmbio das informações mantidas nos registos eletrónicos sobre os operadores económicos que transportam produtos sujeitos a impostos especiais de consumo entre Estados-Membros para fins comerciais (COM(2022)0539 — C9-0367/2022 — 2022/0331(CNS))

142

2023/C 177/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação dos artigos 93.o, 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais nos setores do transporte ferroviário, do transporte por via navegável e do transporte multimodal (COM(2022)0327 — C9-0290/2022 — 2022/0209(NLE))

143

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

2023/C 177/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +) (15727/2022 — C9-0424/2022 — 2022/0371(COD))

144

2023/C 177/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bélgica, à Alemanha, à Grécia, a Espanha, ao Luxemburgo, aos Países Baixos e à Áustria, na sequência das catástrofes naturais que ocorreram nestes países no decurso de 2021 (COM(2022)0665 — C9-0350/2022 — 2022/0337(BUD))

145

2023/C 177/24

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de dezembro de 2022, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (COM(2022)0222 — C9-0184/2022 — 2022/0160(COD))
[Alteração 1, salvo indicação em contrário]

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