ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
27 de abril de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 145/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10860 — ADVENT / GFK) ( 1 )

1

2023/C 145/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11008 — CDC GROUP / EDF / ENGIE / IN GROUPE / ARCHIPELS) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 145/03

Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.o 01/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Ferramentas para facilitar as viagens na UE durante a pandemia de COVID-19 – Iniciativas pertinentes, impacto varia entre o sucesso e a baixa adesão»

3

Comissão Europeia

2023/C 145/04

Taxas de câmbio do euro — 26 de abril de 2023

5

2023/C 145/05

Decisão da Comissão, de 23 de fevereiro de 2023, que dá instruções ao administrador central para inserir correções da tabela nacional de atribuição da Alemanha no Diário de Operações da União Europeia

6

2023/C 145/06

Aviso relativo à prova de origem válida para as importações na União Europeia de produtos originários das Seicheles ao abrigo do Acordo provisório de Parceria Económica UE – África Oriental e Austral, a partir de 1 de julho de 2023

9

2023/C 145/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 25 de novembro de 2022 relativo a um projeto de decisão no processo AT.40547 – MONÓMERO DE ESTIRENO — Relatora: Kristiina Arnus ( 1 )

10

2023/C 145/08

Relatório final do Auditor — Processo AT.40547 – Monómero de estireno ( 1 )

11

2023/C 145/09

Resumo da Decisão da Comissão de 29 de novembro de 2022 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (processo AT.40547 – MONÓMERO DE ESTIRENO) [notificada com o número C(2022) 8507 final]  ( 1 )

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 145/10

Anúncio do Governo de Malta ao abrigo da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

19

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2023/C 145/11

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

20

2023/C 145/12

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

22

2023/C 145/13

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 145/14

Comunicação nos termos do artigo 29.o, N.o 2, do Estatuto dos Funcionários — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor da Direção GROW.B «Planeamento, Finanças e Soluções Digitais» (m/f) (Grau AD 14) na Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW) (COM/2023/10429)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 145/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11058 — ALTOR / MARLIN / MELTWATER) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2023/C 145/16

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.10876 — BSA (LACTALIS) / AMBROSI] ( 1 )

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