ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
21 de abril de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

575.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022

2023/C 140/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reciclagem sustentável, utilização de matérias-primas secundárias e transição justa na indústria europeia dos metais ferrosos e não ferrosos (parecer de iniciativa)

1

2023/C 140/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Combater a escassez estrutural e reforçar a autonomia estratégica no ecossistema de semicondutores (Parecer de iniciativa)

8

2023/C 140/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — COVID-19: O papel da sociedade civil na reconstrução e na resiliência da região euro-mediterrânica (parecer de iniciativa)

14

2023/C 140/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Bússola Estratégica da UE (parecer de iniciativa)

20

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

575.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022

2023/C 140/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil extracontratual à inteligência artificial (Diretiva Responsabilidade da IA) [COM(2022) 496 final — 2022/0303 (COD)]

28

2023/C 140/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos [COM(2022) 495 final — 2022/0302 (COD)]

34

2023/C 140/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados [COM (2022) 440 final]

39

2023/C 140/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à restauração da natureza [COM(2022) 304 final — 2022/0195 (COD)]

46

2023/C 140/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia [COM(2022) 659 final — 2022/0140 (COD)]

55

2023/C 140/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro [COM(2022) 782 final]

58

2023/C 140/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Definição do rumo para um planeta azul sustentável — Comunicação Conjunta sobre a Agenda de governação internacional dos oceanos da UE [JOIN(2022) 28 final]

61

2023/C 140/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O poder das parcerias comerciais: juntos por um crescimento económico ecológico e justo [COM(2022) 409 final]

69

2023/C 140/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União [COM(2022) 453 final]

75

2023/C 140/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2023) 10 final — 2023/0005 (COD)]

84

2023/C 140/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2022) 721 final — 2022/0417 (COD)]

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